Uma das palavras mais utilizadas hodiernamente é, sem sombra de dúvidas, crise. Fala-se em crise na economia, crise internacional, crise climática, em épocas pandêmicas se fala muito em crise sanitária, crise relacionada a guerras, ao terrorismo. Não por outra razão, a “biblioteca Widener de Harvard tem mais de 23.600 livros publicados no século XX em inglês contendo a palavra ‘crise’”.[1]
Por óbvio que a política não estaria alheia a esse cenário. Aliás, claro que a democracia não escaparia ilesa a esse momento. Muitos são os textos sobre a crise da democracia, não se limitando ao presente, mas havendo inegável crescimento atualmente, e por inúmeros fatores.
De fato, há dificuldades que precisam ser bem compreendidas. Isso é demonstrado no estudo do Centro para o Futuro da Democracia, da Universidade de Cambridge, que aponta um índice recorde de insatisfação global com a democracia, referindo o “nível mais alto de descontentamento democrático”.[2]
No mesmo sentido, o relatório da democracia de 2021, do “Varieties of Democracy (V-Dem)”, da Universidade de Gothenburg, é intitulado “autocratização torna-se viral”, ao expor que a democracia liberal está em declínio e que cerca de 68% da população mundial vive em alguma forma de autocracia.[3]
Kofi Annan considera a democracia o sistema político que melhor conduz à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao estado de direito e respeito aos direitos humanos, pilares de toda sociedade saudável e democrática. Contudo, reconhece a necessidade de se admitir que a democracia está experimentando uma crise de confiança, não apenas em razão de seus oponentes cada vez mais assertivos, mas também pelas dúvidas sobre seus méritos.[4]
Em um momento de crise, de dúvidas, de desconfiança, há que se tomar cuidado com a disputa que regimes não democráticos travam com a nossa democracia, referindo Castells que, “em boa parte do mundo, em especial na China e na Rússia, consolidaram-se regimes autoritários que se constituem alternativas eficazes à democracia liberal”.[5]
Esse alerta também é feito por Kofi Annan, ao frisar que a crise de efetividade de países democráticos leva a comparação desfavorável em relação a regimes autoritários, que parecem aproveitar taxas recordes de crescimento.[6]
Ressalta-se que, muitas vezes, a erosão da democracia é quase imperceptível e o autoritarismo pode-se valer da via eleitoral e das instituições democráticas para, de forma gradual, sutil e até mesmo legalmente, sufocar a própria democracia.[7]
Para David Runciman, a democracia ocidental estaria “atravessando uma crise da meia-idade. O que não quer dizer que o que vem acontecendo seja trivial: a crise da meia-idade pode ser calamitosa e até fatal”.[8]
Que algo está acontecendo, parece claro, tendo em vista a disseminação de sentimentos antiestablishment e populistas que têm eclodido em democracias amadurecidas, com o surgimento de novos partidos e o declínio dos tradicionais, ocorrendo a diminuição da participação eleitoral em muitos países. Da mesma forma, a confiança nos partidos, nos políticos, nos parlamentos e nos governos despenca, o que enfraquece o próprio apoio à democracia como sistema de governo.[9]
Van Reybrouck apresenta inúmeros sintomas daquilo que define como a síndrome da fadiga democrática: diminuição dos eleitores, maior volatilidade dos que seguem votando, redução do número de filiados a partidos, impotência governamental, paralisia política, medo ou fracasso eleitoral, desconfiança, exaustivo stress da mídia, dentre outros.[10]
Nesse contexto, Van Reybrouck trata da crise de legitimidade e da crise de eficiência enfrentadas pela democracia, referindo três sintomas inafastáveis que demonstram a crise de legitimidade (menos pessoas têm votado; os que seguem votando o fazem com alta rotatividade, sendo menos leais a um partido em particular; cada vez menos pessoas fazem parte de um partido político), e outros três que evidenciam a crise de eficiência (dificuldade cada vez maior de formar governo; coalisões menos estáveis; e diminuição de capital político dos partidos que integram governos pelos ataques sofridos).[11]
Para Castells, a crise mais profunda está ligada à ruptura da relação entre governantes e governados, a desconfiança nas instituições que deslegitima a representação política. Seria um colapso gradual da democracia liberal consolidada nos dois últimos séculos à custa de lágrimas, suor e sangue contra o autoritarismo estatal e o arbítrio institucional.[12]
Foram muitos os exemplos, mundo afora, de manifestações populares, pelas mais diversas razões, mas que bradavam a expressão não me representam. Pode-se falar no 15-M da Espanha, no Occupy Wall Street, na Primavera Árabe, nos movimentos de 2013 no Brasil, nos recentes protestos na França, e nos “estallidos sociales” de outubro de 2019, no Chile,[13] a demonstrar se tratar de algo global.[14]
Esse sentimento de não me representa aponta um perigoso divórcio entre representantes e representados, demonstrando a existência de uma crise de legitimidade política.[15]
Observa-se, pois, que no coração da crise da democracia está a crise da democracia liberal, a crise da democracia representativa. É nesse sentido que Castells salienta que “cada vez menos gente acredita nessa forma de democracia, a democracia liberal, ao mesmo tempo que a grande maioria continua defendendo o ideal democrático”.[16]
Para não ficar apenas nesse dilema acerca da crise da democracia ou da democracia representativa, Van Reybrouck acrescenta um outro ingrediente. Para o autor, sua diagnosticada síndrome da fadiga democrática não seria causada pela democracia representativa, mas sim por uma variante específica: a democracia representativa mediante eleições.[17]
Analisando em termos mais globais, Adam Przeworski refere que não se pode ser alarmista e que, de tempos em tempos, há questionamentos, o que não é diferente com as instituições e com a democracia, e que o maior risco que enfrentamos não diz respeito à democracia, mas sim à humanidade, e se nada for feito e o perigo vier a se confirmar, “nossas preocupações com a democracia serão irrelevantes”.[18]
A palavra crise não deve realmente ser algo que, por si só, nos assuste, eis por que se origina no grego antigo e significa decisão. Crises, em geral, são situações que não podem perdurar, demandando a tomada de alguma decisão.[19]
Para Robert Dahl, todos os países, mais cedo ou mais tarde, passarão por crises profundas, sejam políticas, econômicas, internacionais, e que, se um sistema político democrático tem a pretensão de resistir, deverá ter a capacidade de sobreviver às dificuldades apresentadas pelas crises, dado que “atingir a estabilidade democrática não é simplesmente navegar um mar sem onda; às vezes significa enfrentar um clima enlouquecido e perigoso”.[20]
Em crise ou não, Winston Churchill já ensinava, em 1947, que por maiores que sejam as dificuldades enfrentadas pelas instituições democráticas, isso não significa que outras instituições funcionariam melhor, sendo a democracia a pior forma de governo, à exceção de todas as outras experimentadas de tempos em tempos.
Assim, Kofi Annan defende que, antes de pensar em alternativas para a democracia liberal, precisamos buscar reformar nosso sistema com medidas concretas em pelo menos três áreas: (1) tornar nossa democracia mais efetiva (usar tecnologia, deixar a administração menos burocrática e mais responsiva aos cidadãos); (2) enfrentar a desigualdade, tanto econômica quanto política (precisa mais inclusão, mais participação); (3) defender a democracia, vencendo seus adversários com a defesa e a promoção das ideias liberais.[21]
Claro que essa crise democrática não seria estranha à realidade da América Latina. Muito pelo contrário, aliás. Conforme Juan Riveros, “si miramos a nuestra región sabemos que no hay ningún país que no presente los sintomas de una crisis en el modelo de representación política”.[22]
E é nesse contexto que se passa a analisar o exemplo do Chile. Nesse particular, inclusive, merece destaque Adam Przeworski que, para desenvolver sua obra Crises da democracia, analisa quatro antecedentes históricos que culminaram ou com quebras democráticas, ou com soluções institucionais para superação da crise. E um desses quatro fatos históricos foi a ruptura democrática do Chile de 1973.[23]
Trata-se, pois, de um país com um relevante histórico de democracia e de colapso democrático, a justificar a atenção voltada ao vizinho da América do Sul.
Por tal razão, a Transparencia Electoral e a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) organizaram uma missão de observação internacional para as eleições chilenas de 21/11/2021, de que tive o orgulho de participar.
Atualmente, o Chile tem atravessado uma verdadeira overdose democrática tendo, em pouco mais de um ano, convocado seus cidadãos, por meio de voto facultativo, a 05 dias de comparecimento às urnas para 11 diferentes votações. Claro que é muito melhor um excesso de eleições democráticas do que sua escassez.
Destarte, em outubro de 2020 a votação foi em plebiscito para a convocação de convenção constitucional. Após, em maio de 2021, ocorreram eleições para alcaldes, concejales, constituintes e governadores, em primeiro e segundo turno. Aliás, essa foi a primeira vez que o Chile realizou eleição para governador, visto que antes eram indicados pelo Presidente. Já em novembro de 2021, foram realizadas eleições para senadores, deputados, consejeros regionales e presidente, com segundo turno no dia 19/12/2021.
Com tanta eleição, era perceptível alguma fadiga dos eleitores. E como o voto é facultativo, os índices de participação não são altos, tendo ocorrido comparecimento de cerca de 51% no plebiscito,[24] 41% na eleição dos constituintes, e 47% nas eleições presidenciais. E em meio ao pleito presidencial, ainda houve uma acusação constitucional em face do presidente Sebastián Piñera, que acabou recusada pelo Senado às portas do prélio.
Conforme Ribeiro, Borba e Silva, o comparecimento eleitoral no Chile, em 2009, era de 69,8%,[25] a demonstrar uma queda de participação, seguindo um padrão que se tem notado diante da crise da democracia que vivemos.
Trata-se de uma crise percebida no coração histórico da democracia, com menor nível de participação dos eleitores,[26] queda de adesão aos partidos políticos e declínio na confiança nos políticos e nas instituições.[27]
Conforme Avendaño e Escudero, desde a segunda metade dos anos 90 tem se percebido no Chile que “se ha venido produciendo una fuerte caída en la identificación partidaria. Desde las elecciones municipales de 2012, dicho fenómeno se ha visto reforzado con una creciente desafección y descenso de la participación electoral”.[28]
Ainda segundo os autores, a partir das eleições presidenciais e parlamentares de 1993 se podia advertir uma escassa mobilização cidadã, mesmo que se registrasse uma alta taxa de participação.[29] E isso, claro, porque “hasta el año 2009, y específicamente hasta las elecciones presidenciales de 2010, los partidos se desenvolvieron en un marco institucional determinado por la inscripción voluntaria y el voto obligatorio, además de la inflencia del sistema binominal”. Esse sistema de inscrição voluntária e voto obrigatório esteve vigente até as eleições parlamentares de 2013, tendo ocorrido, no ano de 2012, “la primera gran reforma que estableció la inscripción automática y el voto voluntario”.[30]
Há que se atentar, portanto, a essas diferenças produzidas pela inscrição voluntária e sua mudança para inscrição automática, bem como pela substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo.
Mesmo assim, pode-se notar um razoável padrão de comparecimento, com naturais oscilações decorrentes dos câmbios normativos. Analisando-se as últimas eleições presidenciais chilenas, verifica-se que o primeiro turno de dezembro de 2005 e o segundo turno de janeiro de 2006 tiveram uma abstenção de cerca de 12%, mas totalizando em torno de 7,2 milhões de votos, sendo pouco menos de 7 milhões de votos válidos.[31] Muito parecidos foram os resultados nas eleições presidenciais de 2009, em primeiro e segundo turno.[32]
Nas eleições presidenciais de 2013, já com voto facultativo, a abstenção chegou a pouco mais de 50%, em primeiro turno, e 58% no segundo turno. Contudo, os votos válidos do primeiro turno não destoaram tanto do histórico anterior de voto obrigatório, ficando pouco abaixo, com cerca de 6,6 milhões. De qualquer sorte, “la elevada abstención, récord en la historia política de Chile en elecciones competitivas, resultaba en extremo preocupante. Causaba especial alarma el hecho de que las abstenciones correspondían mayoritariamente a sectores juveniles”.[33]
Já as eleições presidenciais de novembro de 2017 tiveram cerca de 49% de participação e em torno de 6,6 milhões de votos válidos. Em segundo turno, os votos válidos foram de quase 7 milhões.[34] Por fim, o primeiro turno das eleições presidenciais de 2021 teve a participação de cerca de 47% dos eleitores chilenos, resultando em pouco mais de 7 milhões de votos válidos.
Por todo exposto, se percebe a solidez democrática do Chile, notando-se, inclusive, uma maturidade de conseguir, em um período de mudança de governo federal, discutir uma nova constituinte. E aqui parece estar o seu maior desafio.
A convenção constitucional que está em andamento foi eleita com regras próprias, em que foram reservadas 17 cadeiras aos povos originários, bem como mediante composição paritária entre homens e mulheres.[35] Nota-se uma orientação claramente mais à esquerda, com destacada participação de constituintes independentes, sem integrar partidos políticos.[36]
Tudo indica que diferente foi o perfil do eleitor nas eleições congressuais de novembro de 2021, visto que restou eleito um congresso em que prevaleceram os partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda. Todavia, os candidatos conduzidos ao segundo turno apresentaram-se como mais extremados, com Boric à esquerda e Kast à direita. São orientações bem distintas entre constituintes, congressistas e futuro presidente, o que fará com que haja uma forte fricção entre poderes e uma disputa política, envolvendo não apenas o Executivo e o Legislativo, mas também a convenção constitucional.
Não há dúvida que se trata de um cenário sensível, a demandar atenção, respeito ao sistema democrático e convívio entre os diferentes, a fim de que a democracia e as instituições chilenas saiam ainda mais fortalecidas, e não enfraquecidas, dessa aluvião eleitoral.
[1] PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Trad. Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2020, p. 26.
[2] Disponível em: https://www.cam.ac.uk/stories/dissatisfactiondemocracy. Acesso em: 15 de jun. de 2021. Os pesquisadores da Universidade de Cambridge encontraram, ao redor do mundo, cerca de 57,5% de pessoas que se dizem insatisfeitos com a democracia, e fazem um alerta: “se está diminuindo a confiança na democracia é porque as instituições democráticas têm falhado em resolver algumas das maiores crises da nossa era, desde quedas econômicas até a ameaça do aquecimento global. Para restaurar a legitimidade democrática é preciso mudar”.
[3] Disponível em https://www.v-dem.net/files/25/DR%202021.pdf>. Acesso em: 15 de jun. 2021.
[4] ANNAN, Kofi. The crisis of democracy. In VAN REYBROUCK, David. Against elections. Translated by Liz Waters. New York: Seven Stories Press, 2018.
[5] CASTELLS, Manuel. A ruptura: a crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, p. 09.
[6] Op. cit. Destaca Kofi Annan que não podemos esquecer que “a democracia liberal quase morreu nos anos 1930, mas as democracias liberais derrotaram nazismo, fascismo e comunismo”, sendo o sistema político de maior sucesso que o mundo já viu.
[7] LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, ebook. Salientam os autores que, ao estudarmos colapsos ao longo da história, fica claro que a polarização extrema é capaz de matar democracias.
[8] RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. Trad. Sergio Flaksman. São Paulo: Todavia, 2018, p. 10-11. Em sua obra, cujo título surge a partir de perguntas após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, Runciman vaticina que “nada dura para sempre. A democracia sempre esteve destinada a passar, em algum momento para as páginas da história”.
[9] PRZEWORSKI, Adam. Op. cit., p. 25. Consoante assinala, às p. 36-37, “os sinais visíveis de que a democracia está em crise incluem a perda súbita de apoio aos partidos estabelecidos, diminuição de confiança popular nas instituições democráticas e nos políticos, conflitos explícitos sobre instituições democráticas ou incapacidade de os governos manterem a ordem pública sem repressão”.
[10] VAN REYBROUCK, David. Against elections. Translated by Liz Waters. New York: Seven Stories Press, 2018, p. 16.
[11] Idem, p. 05-12.
[12] CASTELLS, Manuel. Op. cit., p. 07-08
[13] ETCHEPARE JENSEN, Jaime Antonio; IBAÑEZ VILLACENCIO, Andrea Carolina. Manual de formación ciudadana. Quillón: Universidad del Desarrollo, 2020, p. 282-284. No dia 17 de outubro de 2019, entrou em vigência um aumento de 30 pesos nas passagens de Metrô de Santiago e de Valparaíso, o que motivou um protesto generalizado. Na Plaza Baquedano esteve o epicentro do movimento, em que alguns extremistas exigiam inclusive a renúncia do Presidente e a convocação de novas eleições presidenciais e parlamentares. Todavia, em novembro de 2019, representantes da maioria dos partidos chegaram a um “Acordo pela Paz Social”, em que se apontavam as bases para um futuro processo de reforma constitucional, com realização de plebiscito em abril de 2020 e eleição de constituintes em outubro de 2020. Contudo, a pandemia da Covid-19 obrigou que o plebiscito fosse postergado para outubro de 2020 e as eleições dos constituintes para os dias 15 e 16 de maio de 2021.
[14] CASTELLS, Manuel. Op. cit., p. 09-10.
[15] Idem, p. 12.
[16] Idem, p. 16.
[17] Op. cit., p. 38. Para o autor, p. 41-47, há quase três mil anos o ser humano experimenta a democracia, mas apenas nos últimos cerca de duzentos anos a pratica de forma exclusivamente eleitoral. Ele critica o que chama de fundamentalismo eleitoral, referindo que o momento em que as eleições foram originadas era muito distinto do atual, visto que o sufrágio universal ainda não havia sido introduzido e não havia partidos políticos, mídia comercial massiva e nem mídias sociais.
[18] Op. cit., p. 22-23. Assinala o autor, às p. 25-26, que seria fácil ser alarmista e fazer anúncios apocalípticos como o fim da democracia, mas que não se pode ceder ao medo e que uma dose de ceticismo deve ser o ponto de partida.
[19] Idem, p. 33-34.
[20] DAHL, Robert. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 173-174. Como salienta Dahl, “as perspectivas para a democracia estável num país são melhores quando seus cidadãos e seus líderes apoiam vigorosamente as práticas, as ideias e os valores democráticos”.
[21] Op. cit. Consoante defende o autor, democracy is always a work in progress.
[22] RIVEROS, Juan. Presentación. Democracia y representación. Santiago: LOM Ediciones, 2017, p. 08.
[23]Op. cit., p. 78-90.
[24] ETCHEPARE JENSEN, Jaime Antonio; IBAÑEZ VILLACENCIO, Andrea Carolina. Op. cit., p. 288. Esse parece ter sido o maior comparecimento, com mais de 7,5 milhões de votos válidos.
[25] RIBEIRO, Aparecido; BORBA, Julian; SILVA, Rafael da. Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada. Rev. Sociol. Polit., 23 (54), Jul 2015, disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-987315235406 , acesso em 01/12/2021.
[26] Sobre a queda da participação eleitoral nos Estados Unidos, muito interessante é a opinião de BRENNAN, Jason. Against democracy. New Jersey: Princeton University Press, 2016, p. 1-3, ao referir a tradicional frase do ex-presidente John Adams de que tinha que estudar política e guerra para que seus filhos pudessem ser livres para estudar matemática e filosofia, e que seus filhos deveriam estudar matemática, filosofia […] para que os filhos deles pudessem estudar música, poesia, pintura […], asseverando que “o declínio no engajamento político é um bom começo, mas que ainda há um longo caminho a seguir”.
[27] ANNAN, Kofi. Op. cit.
[28] AVENDAÑO, Octavio; ESCUDERO, María Cristina. Continuidad y cambios en el sistema de partidos chileno. Reflexiones sobre la representación, la competencia y su proyección. Democracia y representación. Santiago: LOM Ediciones, 2017, p. 51. E o “aumento de la desafección trae efectos nocivos para la legitimidade del sistema de partidos, así como de las instituciones representativas en general”.
[29] Idem, p. 59.
[30] Idem, p. 59-60.
[31] ETCHEPARE JENSEN, Jaime Antonio; IBAÑEZ VILLACENCIO, Andrea Carolina. Op. cit., p. 234-236.
[32] Idem, p. 238-243.
[33] Idem, p. 249-253.
[34] Idem, p.267-277.
[35] Idem, p. 292.
[36] Consoante AVENDAÑO, Octavio; ESCUDERO, María Cristina, Op. cit., p. 72, “ha sido un lugar común sostener que los partidos en Chile se encuentran en una situación de crisis y que, como alternativa a ellos, habrían comenzado a emerger nuevas formas de participación y de organización”.