A Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para a Transparência Eleitoral (CAOESTE) continua seu ciclo de webinars e palestras 2024, espaço dedicado à promoção do diálogo, à troca de experiências e ao fortalecimento de práticas eleitorais transparentes e equitativas na região.
Este webinar intitulado “Liberdade de Expressão, Democracia e Processos Eleitorais”, centra-se na importância da liberdade de expressão como pilar fundamental da democracia e no seu impacto nos processos eleitorais. Durante a reunião, especialistas em direito eleitoral e funcionários eleitorais partilharão as suas experiências e perspectivas sobre como garantir eleições livres e justas num contexto de respeito pela liberdade de expressão.
Moderador:
Marcelo Peregrino.
Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2012-2014) e Presidente da Conferência Americana de Organizações Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (2021-2023). Atualmente preside a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina.
Palestrantes:
Vânia Aieta:
Coordenadora Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Advogada especializada em Direito Eleitoral e Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ.
Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP com Pós – Doutorado na PUC-Rio e na Universidade de Santiago de Compostela.
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e da Comissão de Direito Eleitoral do IAB.
Visiting Schoolar na Universidade Sapienza di Roma, na Universidade de Santiago de Compostela e na Universidade Las Palmas de Gran Canaria. Editora da revista Ballot especializada em Direito Eleitoral e membro do Corpo Editorial de importantes revistas.
Georges Abboud:
Georges Abboud é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP, advogado, professor concursado em processo civil da PUC-SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal. Possui mais de uma década de experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em direito público e privado. É consultor jurídico, parecerista e “expert witness” em direito material e processual em litígios internacionais. Também é autor de mais de uma dezena de livros sobre direito, dentre as quais se destacam “Direito Constitucional Pós-Moderno”, “Ativismo Judicial”, “Pareceres” (atualmente com 3 volumes abrangendo direito privado e público), “Processo Constitucional Brasileiro”, esse já em sua quinta edição e a Constituição Federal Comentada. Membro da comissão de juristas da Câmara dos Deputados para sistematização da legislação sobre o processo constitucional brasileiro. Membro da comissão de juristas do Senado Federal para desenvolvimento do marco normativo da Inteligência Artificial. Atualmente, figura como Coordenador Técnico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos do CONJUR da FIESP.
Dean Logan:
Registrar-Recorder/County Clerk for Los Angeles County, California. Ex-presidente da Associação de Funcionários Eleitorais e Funcionários Eleitorais da Califórnia e atua no Conselho de Administração da Associação Nacional de Funcionários Eleitorais (o Centro Eleitoral). Ele atua nos conselhos consultivos da Rede de Defesa Legal de Oficiais Eleitorais, da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA, do Laboratório de Ciência e Dados Eleitorais do MIT, da Universidade de Auburn e do Programa de Mestrado Northridge da Universidade Estadual da Califórnia. Logan foi reconhecido em 2017 com o Prémio de Ergonomia Eleitoral do Centro Internacional de Estudos Parlamentares e foi observador eleitoral em Marrocos, Geórgia, Albânia, Argentina, México e Arménia.
🗓 4 de junho
🕕 18h (🇦🇷 / 🇧🇷 | 14h (L.A.🇺🇲)
📍Zoom