Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, na cidade de Foz de Iguaçu (Brasil) realizou-se o evento “Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública”, um espaço de reflexão e debates sobre os desafios atuais em matéria eleitoral e de governança na era digital.
Organizado pela Escola Paranaense de Direito, em colaboração com a Transparencia Electoral e a Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE), entre outros, o evento reuniu especialistas que abordaram temas fundamentais como: financiamento eleitoral, observação internacional, conduta de gestores públicos e representação política.
Foram vários os membros da CAOESTE que participaram do evento, seja como palestrantes, seja como moderadores, contribuindo com as bates nos diferentes painéis dos evento.
Marcelo Antonio Lopes, que compareceu como espectador, destacou a riqueza dos debates e a profundidade das análises apresentadas:
“A participação no evento proporcionou reflexões valiosas, especialmente nos painéis sobre as missões de observação eleitoral internacional e sub-representação de parcela da população na política. No primeiro, destacou-se o papel da CAOESTE, com Juliana Bastos e Roosevelt Arraes compartilhando experiências sobre agendas eleitorais na América Latina, apresentando aos acadêmicos, profissionais da área e autoridades brasileiras os principais destaques das recentes eleições. No segundo, Sabrina Braga e Emma Roberta Palu Bueno discutiram a sub-representação de parcela da população no Brasil e na Argentina, abordando a evolução histórica da cota de gênero nas eleições brasileiras como uma política afirmativa para garantir a presença das mulheres em espaços de poder, além de estabelecer um paralelo com as garantias já previstas na Argentina”.
Por sua vez, Roosevelt Arraes participou no painel sobre missões de observação eleitoral, no qual pôde refletir sobre a importância desse trabalho para o fortalecimento da democracia:
“A crise da democracia só será mitigada com uma mudança de perspectiva e de expectativas sobre a própria democracia. Mostrar para as pessoas em geral que não há democracia perfeita, através da comparação possibilitada pelas Missões de Observação, é essencial para realinhar expectativas, notadamente quanto à possibilidade de se ter sociedades mais livres e igualitárias.”
Juliana Bastos, vice-presidente da CAOESTE no Brasil, destacou o papel da observação eleitoral na consolidação de processos transparentes e legítimos:
“Foi uma honra participar do evento Democracia Digital: eleições e gestão pública, organizado pelo amigo e companheiro de MOEs, Luiz Gustavo de Andrade, na mesa sobre as missões de observação eleitoral, na qual foi reiterada a importância das missões de observação eleitoral como instrumento de fortalecimento da democracia a partir do aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência e a integridade desse processo.”
Já Cristiano Vilela abordou a evolução do financiamento eleitoral no Brasil e seus efeitos na democracia:
“Passados quase 10 anos do reconhecimento da inconstitucionalidade das doações de empresas às campanhas eleitorais, em nosso painel pudemos debater o tema e fazer um balanço acerca dos avanços ou retrocessos a partir dessa decisão.
A necessidade de custeio da atividade eleitoral é um dado concreto e especialmente volumoso, que não pode ser deixado de lado, especialmente em um País com as dimensões continentais que tem o Brasil.
A conveniência e os limites quanto às formas privadas ou públicas de financiamento são extremamente importantes para a construção da democracia que se deseja e para evitar eventuais abusos capazes de macular a decisão do eleitor. Esse tema fomentou um debate bastante rico, com pontos que deverão nortear futuras alterações legislativas.”
Joelson Dias refletiu sobre a importância da ética na gestão pública durante os processos eleitorais:
“Tive a oportunidade de integrar o painel ‘A Conduta do Gestor Público em Períodos Eleitorais’, ao lado dos competentes amigos Raimundo Fernandes e Leonardo Spencer. Juntos, discutimos os desafios e responsabilidades dos gestores públicos antes, durante e depois das eleições, abordando questões como abuso de poder, uso da máquina pública e os limites entre governar e fazer campanha.
‘A caneta do gestor público não pode ser uma varinha mágica eleitoral.’ Essa foi uma das reflexões que compartilhei durante o debate, destacando a importância de uma gestão ética e comprometida com a integridade do processo eleitoral.”
Sobre os desafios da digitalização nos processos eleitorais, Frederico Rafael Martins de Almeida destacou a importância da atualização da administração pública nesta era:
“O evento ‘Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública’ foi fundamental para debater os desafios da era digital no direito eleitoral, reforçando o compromisso da administração pública em qualificar, de forma constante, seus quadros funcionais.”
Por outro lado, Raimundo Fernandes Neto destacou a relevância do evento como o primeiro grande fórum de debate após as eleições municipais no Brasil:
“O Democracia Digital, em Foz do Iguaçu, BR, foi o primeiro evento de repercussão nacional após as eleições municipais brasileiras em 2024. Naturalmente, fez-se uma reflexão acerca das eleições passadas e dos efeitos digitais no pleito e seu uso pelas gestões públicas. Muitos são os desafios a perseguir para solidificar as democracias nacionais ameaçadas pela intolerância e disrupção dos novos tempos.
Eventos dessa natureza, realizados com apoio da CAOESTE, são indispensáveis para promover uma educação política, crítica e a maturação democrática. Agradeço aos Professores Luiz Gustavo e Juliana Bastos pela organização e iniciativa.”
Tatiana Wasilewski durante sua participação, apresentou o Índice de Proteção de Dados Pessoais em Eleições da América Latina, uma iniciativa desenvolvida pela Transparencia Electoral com o apoio da Privacy International. O Índice analisa as regulamentações sobre proteção de dados no âmbito eleitoral em 16 países da região, destacando o nível de segurança jurídica oferecido aos dados dos eleitores e identificando riscos e oportunidades para o aprimoramento dessas normativas. Essa pesquisa surge como uma ferramenta essencial para que gestores públicos, autoridades eleitorais e a sociedade civil possam compreender os desafios da governança da informação eleitoral e garantir a integridade dos processos democráticos.
Na palestra, ressaltou a importância de equilibrar transparência e proteção de dados no ambiente eleitoral e que os padrões de proteção variam significativamente entre os países analisados, o que reforça a necessidade de um olhar crítico sobre as legislações existentes e de esforços coordenados para garantir que a digitalização dos processos eleitorais respeite direitos fundamentais”.
De acordo com Leonardo Spencer, “diante dos desafios contemporâneos, o evento destacou a necessidade de inovação nas práticas democráticas e na gestão governamental, promovendo um diálogo essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Debatemos temas como transparência eleitoral, combate à desinformação, inteligência artificial na administração pública e participação cidadã no ambiente digital, ficando evidente a importância das novas tecnologias nos processos eleitorais”.
Por fim, Luiz Gustavo de Andrade, na qualidade de coorganizador do evento, manifestou sua satisfação com a qualidade dos debates e a contribuição da CAOESTE:
“Uma alegria, enquanto Diretor da Escola Paranaense de Direito e membro da CAOESTE, ter tido a Escola como co-organizadora, junto com a Transparência Eleitoral e a CAOESTE, junto de tantos outros, deste frutífero evento que teve como finalidade debates em torno da Democracia Digital: eleições e gestão pública provocando trocas em busca do fortalecimento da democracia brasileira. Um orgulho ter participado ao lado dos amigos da CAOESTE, agradecendo a todos na pessoa da querida amiga Juliana Bastos.”
O evento “Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública” reafirmou a importância de continuar discutindo o impacto das novas tecnologias nos processos eleitorais e na administração pública. A participação dos membros da CAOESTE demonstrou o compromisso da organização com a transparência, a integridade e o fortalecimento da democracia na América Latina.