Sobre a integração e autonomia do direito interno das nações em um mundo globalizado, mas heterogêneo, marcado pelo multilateralismo das relações internacionais. Com o advento dos organismos multilaterais, no início do século XX, com a Liga das Nações e, posteriormente, a Organização das Nações Unidas (ONU), a elaboração de normas entre os Estados soberanos para […]
EFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES ESTRANGEIROS Leer más »
A incidência da legislação eleitoral promove mudanças na ordem cultural e na expansão democrática. Em busca da equidade na participação representativa das mulheres. Avanços na paridade de gênero após a reforma político-eleitoral de 2014. Muito se fala da grande importância que a Reforma Político-Eleitoral de 2014 teve em questão de paridade para o Sistema Eleitoral
Coordenadores: Víctor Manuel Figueras Zanabria e Orlando Espinosa Santiago É um trabalho publicado pelo Instituto Eleitoral do Estado do Mé- xico, correspondente à Breve Série sobre Cultura Democrática, publicada em novembro de 2019. O trabalho descreve o fenômeno da violência no México de- mocrático através de suas várias manifestações, variantes que mostram uma ruptura séria
O que a inovação tecnológica nos processos eleitorais visa, possibilidades abertas pela participação do cidadão por meio de aplicativos que ativam o voto remoto. Em 8 de março, o Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) iniciou o processo de emissão de votos e / ou pareceres para a eleição da Comissão de Participação Comunitária
Barreiras para superar isso prejudicam a participação do cidadão no caso de pessoas com deficiência. Na construção de um Estado que se oponha aos obstáculos que oneram ou impeçam que os grupos excluídos tenham voz ativa, as chances para o desenvolvimento de capacidades individuais se multiplicam1. Há, assim, um ciclo virtuoso entre participação, cidadania e
O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA Leer más »
Representação política no Brasil trinta e dois anos após a Constituição Federal de 1988. Quando instituído em um Estado Democrático de Direito, des- de a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil iniciou um processo de (re)democratização, na medida em que através de políticas alinhadas à nova ordem constitucional foram programa- das diversas medidas, dentre
DEMOCRACIA SEM REPRESENTATIVIDADE É DEMOCRACIA? Leer más »
Melhorar os processos eleitorais que buscam o ideal de eleições com integridade exige níveis mais altos de participação do que os que estão ocorrendo atualmente. À luz dos processos eleitorais desenvolvidos na América Latina desde a última década do século passado e até os dias de hoje, é evidente que existem múltiplas diferenças e contrastes
AS BOAS PRÁTICAS ELEITORAIS, SUA IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS Leer más »
O papel das autoridades eleitorais locais e seus poderes legais como garantidores de eleições livres, para melhorar a qualidade e a cultura democrática nas eleições sindicais. No domingo, 23 de junho de 2019, as notícias no estado de Yu- catan relataram um conflito interno entre os membros do maior sindicato local de taxistas, entre dois
OS SINDICATOS NO MÉXICO: DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO À ELEIÇÃO LIVRE E DEMOCRÁTICA Leer más »
