“Especialistas discutem novo Código Eleitoral, Liberdade de Expressão e Lei da Ficha Limpa em enriquecedor segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.”
O segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral foi marcado por intensas discussões e entrevistas conduzidas por destacados membros da CAOESTE, abordando temas cruciais como o novo Código Eleitoral e a importância vital da liberdade de expressão no processo democrático.
Nosso associado, Luiz Gustavo de Andrade, juntamente com Francisco de Almeida Prado e Ana Carolina Clève, entrevistaram o senador Marcelo Castro sobre as novidades do novo Código Eleitoral.
Posteriormente, Juliana Bastos, vice-presidente da CAOESTE no Brasil, e Iza de Macedo, exploraram a liberdade de expressão em um workshop online, debatendo seu papel na democracia e diferenciando entre persuasão e manipulação em contextos eleitorais.
Ademar Borges de Paula Silva e o professor Caio Guerra discutiram as teses doutrinárias a favor e contra a obrigatoriedade do voto, destacando as diversas perspectivas sobre esse mandato no direito brasileiro.
Em Master Class, nossos associados Volgane Carvalho e Vânia Aieta analisaram a Lei da Ficha Limpa, discutindo sua aplicação no atual ano eleitoral e a inelegibilidade que ela impõe, destacando a necessidade de ajustes para refletir as evoluções na lei eleitoral.
Sobre CAOESTE
A Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para a Transparência Eleitoral (CAOESTE) é uma entidade que reúne autoridades e servidores de organizações eleitorais subnacionais, bem como especialistas e acadêmicos em assuntos eleitorais subnacionais, com o objetivo de facilitar o diálogo e a interação entre seus membros. membros para partilhar experiências e informações sobre práticas eleitorais, ações para melhorar as condições na agenda de género e maior participação das mulheres e de diferentes minorias.