{"id":8293,"date":"2022-01-05T09:03:24","date_gmt":"2022-01-05T12:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/?p=8293"},"modified":"2026-05-14T08:19:25","modified_gmt":"2026-05-14T11:19:25","slug":"os-protocolos-sanitarios-nas-eleicoes-gerais-do-chile-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/os-protocolos-sanitarios-nas-eleicoes-gerais-do-chile-em-2021\/","title":{"rendered":"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"8293\" class=\"elementor elementor-8293\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-57dfb00d e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"57dfb00d\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-75f4518c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"75f4518c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Cristiano Vilela de Pinho<\/strong>.<\/p><p>Advogado. Membro da Miss\u00e3o de Observadores Eleitorais nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Chile 2021. Bacharel em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (Brasil), com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada (Espanha) e Especializa\u00e7\u00e3o em Direito pelas Universidades de Salamanca (Espanha) e Universidade de Buenos Aires (Argentina). Atualmente cursa o Doutorado em Direito pela Universidade de Buenos Aires (Argentina). \u00c9 membro titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP).<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O CAOESTE e a Transpar\u00eancia Eleitoral organizaram uma importante Miss\u00e3o Internacional de Observadores Eleitorais para acompanhar as Elei\u00e7\u00f5es no Chile em 21 de novembro de 2021. A delega\u00e7\u00e3o, chefiada pelo Professor Marcelo Peregrino, incluiu brasileiros, mexicanos, argentinos e chilenos e realizou atividades de grande relev\u00e2ncia, cumprindo o seu compromisso de agir no interesse da comunidade internacional na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, como forma de respeitar os direitos humanos e o Estado de direito.<\/p><p>A atividade dos observadores eleitorais no Chile foi realizada dentro de padr\u00f5es adequados de imparcialidade, tendo-se centrado na avalia\u00e7\u00e3o dos processos eleitorais de acordo com os princ\u00edpios internacionais de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas genu\u00ednas, apoiando a garantia da integridade dos processos eleitorais, desencorajando e denunciando irregularidades e sobretudo, buscando consolidar a cultura da democracia, por meio do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento eleitoral dos diferentes pa\u00edses<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>.<\/p><p>A miss\u00e3o p\u00f4de confirmar a circunst\u00e2ncia de grande normalidade institucional em que se realizaram as elei\u00e7\u00f5es. Mesmo diante do cen\u00e1rio de grande polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ocorrido ap\u00f3s o \u201cestallido social\u201d vivido em 2019 no Chile, que tem gerado grandes transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds est\u00e1 em meio a um processo constituinte, fruto dos mesmos movimentos de 2019 e que vem provocando grandes mudan\u00e7as no P\u00e1is<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>.<\/p><p>Essa normalidade ocorreu mesmo em um per\u00edodo de grandes dificuldades e restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 nova pandemia do coronav\u00edrus. Pelo que se pode constatar, os cuidados de sa\u00fade exigidos foram atendidos e a vota\u00e7\u00e3o foi realizada de forma segura e democr\u00e1tica. A Miss\u00e3o p\u00f4de assinalar que o Servi\u00e7o Eleitoral do Chile buscou aplicar as normas sanit\u00e1rias recomendadas pelos profissionais de sa\u00fade, com o cuidado de reduzir o contato f\u00edsico entre os eleitores<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a>.<\/p><p>Em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados de sa\u00fade e a necessidade de garantir o acesso de todos os eleitores aos locais de voto, vejamos os principais pontos e os cuidados das autoridades do pa\u00eds:<\/p><p>Conduta do eleitor:<\/p><p>O Servi\u00e7o Eleitoral do Chile anunciou \u00e0 sociedade para que os cidad\u00e3os comparecessem aos locais de vota\u00e7\u00e3o, munidos de seus pr\u00f3prios instrumentos de prote\u00e7\u00e3o, ou seja: \u00e1lcool gel com concentra\u00e7\u00e3o de pelo menos 70%; m\u00e1scaras triplas descart\u00e1veis, \u200b\u200bidealmente cir\u00fargicas, e nenhuma propaganda pol\u00edtica; e para o eleitor trazer sua pr\u00f3pria caneta de cor azul para marcar sua prefer\u00eancia nas c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o correspondentes, bem como para assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o.<a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><\/a><\/p><p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-8294 alignleft\" src=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img109-300x268.jpg\" alt=\"Img109 300x268\" width=\"300\" height=\"268\" title=\"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021\" srcset=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img109-300x268.jpg 300w, https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img109.jpg 356w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p><p><strong>Kits sanit\u00e1rios para vocais<\/strong>:<\/p><p>O SERVEL &#8211; Servi\u00e7o Eleitoral do Chile, forneceu aos mesa os seguintes instrumentos de prote\u00e7\u00e3o: m\u00e1scaras para tipo KN95; \u00e1lcool em gel com concentra\u00e7\u00e3o de pelo menos 70%; desinfetantes, com a recomenda\u00e7\u00e3o de priorizar a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de todas as superf\u00edcies manipuladas pelos usu\u00e1rios com alta frequ\u00eancia; toalhas molhadas com uma concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool de pelo menos 70%; Luvas de nitrilo para contagem de votos; y Sacos de lixo grandes (latas de lixo de at\u00e9 240 litros).<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Recomenda\u00e7\u00e3o para os delegados dos partidos pol\u00edticos<\/strong>:<\/p><p>Os delegados foram comunicados acerca da necessidade de trazer m\u00e1scaras pr\u00f3prias e \u00e1lcool gel com concentra\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 70%; al\u00e9m de manter uma dist\u00e2ncia f\u00edsica de pelo menos um metro linear o tempo todo.<\/p><p><strong>Locais de vota\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p><p>O Servi\u00e7o Eleitoral do Chile recomendou que os locais de vota\u00e7\u00e3o fossem higienizados no dia das elei\u00e7\u00f5es, durante a madrugada; que fora das instala\u00e7\u00f5es o espa\u00e7amento f\u00edsico necess\u00e1rio para a entrada dos eleitores deveria estar demarcado com fita amarela; que deveriam estar demarcadas a dist\u00e2ncia f\u00edsica de um metro linear para entrar na se\u00e7\u00e3o eleitoral; o uso permanente de m\u00e1scara seria obrigat\u00f3rio nos locais de vota\u00e7\u00e3o; que o eleitor deveria entrar no local de vota\u00e7\u00e3o sozinho, desacompanhado, exceto aqueles que manifestem necessidade de voto assistido ou tenham necessidade especial de entrar acompanhados; possuir filas de acesso preferencial para idosos, portadores de necessidades especiais ou gestantes, que dever\u00e3o estar a 2 metros da fila de acesso geral; determinar uma capacidade considerando a capacidade m\u00e1xima do local garantindo uma dist\u00e2ncia de pelo menos um metro entre as pessoas; que os locais de vota\u00e7\u00e3o tivessem diferentes portas de entrada e sa\u00edda habilitadas, de forma a permitir o fluxo unilateral e evitar aglomera\u00e7\u00f5es, e que, uma vez efetuado o voto, os eleitores deviam abandonar imediatamente o local de vota\u00e7\u00e3o pela sa\u00edda devida para esta finalidade; e tamb\u00e9m que a fita adesiva amarela seria usada nas se\u00e7\u00f5es eleitorais para marcar a dist\u00e2ncia f\u00edsica exigida de pelo menos um metro no ch\u00e3o.<\/p><p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-8298\" src=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-05-at-8.42.56-AM-1-300x244.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2022 01 05 At 8.42.56 AM 1 300x244\" width=\"300\" height=\"244\" title=\"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021\" srcset=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-05-at-8.42.56-AM-1-300x244.jpeg 300w, https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-05-at-8.42.56-AM-1.jpeg 358w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-8295 alignnone\" src=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img110-300x243.jpg\" alt=\"Img110 300x243\" width=\"300\" height=\"243\" title=\"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021\" srcset=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img110-300x243.jpg 300w, https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img110.jpg 359w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p><p><strong>Mesa de recep\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio<\/strong>:<\/p><p>Nas mesas de vota\u00e7\u00e3o, deveriam ser adotadas as seguintes provid\u00eancias: foi indicado um membro como respons\u00e1vel por verificar o cumprimento das medidas e protocolos sanit\u00e1rios de cada uma delas; Os membros da mesa receptora de votos estavam obrigados a usar as m\u00e1scaras do kit sanit\u00e1rio em todos os momentos, devendo substitu\u00ed-las quando estiverem \u00famidas, danificadas ou visivelmente sujas; os membros da mesa deviam desinfetar as c\u00e2maras secretas e canetas ap\u00f3s cada uso, al\u00e9m de fazer uma desinfec\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica (recomendada a cada 2 horas) das superf\u00edcies dos m\u00f3veis; Caberia ao presidente da mesa manter uma fileira fora da sala que garantisse o distanciamento f\u00edsico de pelo menos um metro linear, demarcando os espa\u00e7os no piso; O ingresso preferencial de eleitores nos locais de vota\u00e7\u00e3o somente seria facilitado nos casos em que tivessem mais de 60 anos, fossem portadores de necessidades especiais, gestantes ou que necessitassem de voto assistido; ao receber um eleitor, os membros da mesa receptora de votos n\u00e3o devem tocar em sua carteira de identidade. Ao colocar a carteira de identidade sobre a mesa, o eleitor seria orientado a recuar pelo menos um metro enquanto esperava que o membro da mesa encontrasse o registro na lista. O eleitor deveria mostrar o rosto retirando a m\u00e1scara por no m\u00e1ximo tr\u00eas segundos, a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros. Em seguida, eles iriam entregar as c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o para a Elei\u00e7\u00e3o. Uma vez assinalados os votos, o eleitor deveria mostr\u00e1-los dobrados e lacrados, para que o presidente da mesa verificasse se os n\u00fameros de s\u00e9rie coincidem com os das c\u00e9dulas entregues e, com sua autoriza\u00e7\u00e3o, o eleitor deveria destacar as pontas do adesivo, depositando-os no envelope indicado e a seguir depositando os votos na urna. Feito isso, o eleitor poderia retirar seu documento de identidade. Outro ponto importante, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00e2mara secreta, deveria ser eliminadas as portas ou cortinas de entrada, devendo ser procurado um local que garanta o sigilo do voto.<\/p><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-8299\" src=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img114-300x246.jpg\" alt=\"Img114 300x246\" width=\"300\" height=\"246\" title=\"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021\" srcset=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img114-300x246.jpg 300w, https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img114.jpg 359w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-8300\" src=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img115-300x243.jpg\" alt=\"Img115 300x243\" width=\"300\" height=\"243\" title=\"Os Protocolos Sanit\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em 2021\" srcset=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img115-300x243.jpg 300w, https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/img115.jpg 359w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p><p><strong>Vota\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, grupos de risco ou adultos mais velhos<\/strong>:<\/p><p>O Servi\u00e7o Eleitoral inovou ao disponibilizar c\u00e9dulas em Braille e gabaritos com ranhuras em cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, para vota\u00e7\u00e3o por eleitores com defici\u00eancia visual, que deveriam ser desinfectados ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o. O SERVEL buscou atuar de forma efetiva para dar condi\u00e7\u00f5es aos eleitores que tivessem necessidade de cuidado especial, especialmente na assist\u00eancia a pessoas com defici\u00eancia visual ou mobilidade reduzida para o exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio, permitindo o acesso a cabine com o acompanhamento atrav\u00e9s de pessoa de confian\u00e7a do eleitor, al\u00e9m de poder contar com a orienta\u00e7\u00e3o e apoio de pessoal da Defesa Civil, Cruz Vermelha ou do For\u00e7as Armadas. A pessoa que auxilia o eleitor na vota\u00e7\u00e3o deve ser ter seu nome lavrado com documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial em ata de mesa.<\/p><p>Outro ponto a ser observado, os delegados das assembleias de voto deveriam evitar a sele\u00e7\u00e3o de membros da mesa que pertencessem ao grupo dos idosos, por estarem sob maior risco de apresentar complica\u00e7\u00f5es graves causadas pela doen\u00e7a COVID-19. A fim de proteger a sa\u00fade e facilitar o exerc\u00edcio do direito de voto pelo eleitor, foi estabelecido um tratamento continuado e preferencial para os eleitores com mais de 60 anos, pessoas com algum tipo de defici\u00eancia, eleitores que necessitem de assist\u00eancia no exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio e as gestantes.<\/p><p><strong>An\u00e1lise e transmiss\u00e3o de dados<\/strong>:<\/p><p>Todo o pessoal envolvido nas fases de escrut\u00ednio, digitaliza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o foi orientado a manter a dist\u00e2ncia f\u00edsica necess\u00e1ria de pelo menos um metro, usar permanentemente os meios de prote\u00e7\u00e3o e higiene fornecidos: KN95 ou m\u00e1scaras cir\u00fargicas tr\u00eas vezes descart\u00e1veis, protetores faciais e \u00e1lcool gel. concentra\u00e7\u00e3o de pelo menos 70%. O p\u00fablico, os delegados e a imprensa estavam orientados a usar sempre suas pr\u00f3prias m\u00e1scaras e manter a dist\u00e2ncia f\u00edsica exigida de pelo menos um metro linear.<\/p><p><strong> Divulga\u00e7\u00e3o de resultados<\/strong>:<\/p><p>No dia da elei\u00e7\u00e3o, o Servi\u00e7o Eleitoral utilizou uma Central de Imprensa e Divulga\u00e7\u00e3o de Resultados, que contava com medidas especiais de seguran\u00e7a e controle de capacidade. Todo o pessoal com acesso \u00e0 Imprensa e Centro de Divulga\u00e7\u00e3o de Resultados deveria estar devidamente credenciado e ter sua temperatura controlada na entrada das instala\u00e7\u00f5es e foi realizado um question\u00e1rio b\u00e1sico sobre poss\u00edveis sintomas de COVID-19. A capacidade m\u00e1xima do local estava previamente estabelecida foi informada previamente a todos os interessados, tentando manter uma dist\u00e2ncia f\u00edsica de um metro linear em todos os momentos. Aqueles que n\u00e3o puderam acessar o Centro de Imprensa para a medida, tiveram transmiss\u00e3o online e contatos ao vivo que permitiram a cobertura adequada do evento. O uso de m\u00e1scara cir\u00fargica KN95 ou descart\u00e1vel tripla era obrigat\u00f3rio em todos os momentos, com indica\u00e7\u00e3o de ao menos duas unidades por dia; para higienizar as m\u00e3os com \u00e1lcool gel na concentra\u00e7\u00e3o de pelo menos 70% e manter uma dist\u00e2ncia f\u00edsica estrita de pelo menos um metro, os profissionais da imprensa foram orientados a higienizar periodicamente seus equipamentos e microfones.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral Internacional e C\u00f3digo de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais, assinada em 27 de outubro de 2005 nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York.<\/p><p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Chile Despertado: Leituras da Hist\u00f3ria do Surto Social de Outubro. Pablo Artaza, Azun Candina, Javier Esteve, Mauricio Folchi, Sergio Grez, Cristi\u00e1n Guerrero, Jos\u00e9 Luis Mart\u00ednez, Mario Matus, Carla Pe\u00f1aloza, Carlos Sanhueza e Jos\u00e9 Manuel Zavala. Santiago. Universidade do Chile. 2019.<\/p><p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[3]<\/a> Protocolo Sanit\u00e1rio para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais &#8211; novembro de 2021. SERVEL. Servi\u00e7o Eleitoral do Chile. 1\u00ba de outubro de 2021.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CAOESTE e a Transpar\u00eancia Eleitoral organizaram uma Miss\u00e3o Internacional de Observa\u00e7\u00e3o Electoral para as elei\u00e7\u00f5es gerais do Chile em novembro de 2021. 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