{"id":8203,"date":"2022-01-04T17:04:13","date_gmt":"2022-01-04T20:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/?p=8203"},"modified":"2026-05-14T08:39:09","modified_gmt":"2026-05-14T11:39:09","slug":"apontamentos-sobre-a-missao-do-chile-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/apontamentos-sobre-a-missao-do-chile-2021\/","title":{"rendered":"Apontamentos sobre a Miss\u00e3o do Chile 2021"},"content":{"rendered":"\t\t
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Marcelo Peregrino <\/strong><\/p>

Doutor em Direito (UFSC), Mestre em Direito (PUC\/SP), Juiz Eleitoral Titular do TRE\/SC e Diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral Des. Irineu Jo\u00e3o da Silva do TRE\/SC de 2012 a 2014. Integrante da Comiss\u00e3o do Conselho Federal OAB para Mobiliza\u00e7\u00e3o para a Reforma Pol\u00edtica, Ouvidor da Justi\u00e7a Eleitoral do Estado de Santa Catarina de 2012 a 2014, associado e fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE), membro e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), Presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB\/SC (2016). Observador Internacional das Elei\u00e7\u00f5es da Col\u00f4mbia (2018), Observador Internacional das Elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias do Peru (Transpar\u00eancia Internacional \u2013 2019), Observador Internacional das Elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de El Salvador (Transpar\u00eancia Internacional \u2013 2021), Observador Internacional das Elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias do Equador (Transpar\u00eancia Internacional \u2013 2021), Presidente da Confer\u00eancia Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transpar\u00eancia (CAOESTE).<\/p>

\u00a0<\/p>

Em 21 de novembro deste ano ocorreram as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do Chile e a CAOESTE \u2013 Confer\u00eancia Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que h\u00e1 mais de dez anos atua na regi\u00e3o, lograram levar uma grande delega\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um chamamento p\u00fablico na ABRADEP \u2013 Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Partid\u00e1rio e no COPEJE \u2013 Col\u00e9gio Permanente dos Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral. Pela primeira vez, todos aqueles integrantes dessas importantes associa\u00e7\u00f5es puderam participa\u00e7\u00e3o de uma miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral internacional – MOE.<\/p>

A CAOESTE e Transparencia Electoral Am\u00e9rica Latina atuam por meio da capacita\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00f5es de livros, artigos e tamb\u00e9m pela realiza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es internacionais de observa\u00e7\u00e3o MOE. S\u00f3 este ano houve a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es do Equador, El Salvador, Bol\u00edvia, Chile, Peru, Mexico Chile, Argentina e Honduras. Tudo isso para permitir um intercambio para facilitar o di\u00e1logo e a intera\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 troca de experi\u00eancias e conhecimento das pr\u00e1ticas eleitorais.<\/p>

As miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00e3o uma tradi\u00e7\u00e3o do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e servem como um olhar externo sobre os processos internos.<\/p>

A Carta Democr\u00e1tica Interamericana da OEA tem um cap\u00edtulo pr\u00f3prio sobre a democracia e as miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral. Os pa\u00edses \u2013 pelo menos aqueles integrantes da OEA e da ONU- tem a obriga\u00e7\u00e3o internacional de organiza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e garantia de processos eleitorais livres e justos.<\/p>

E as miss\u00f5es vem se organizando desde a d\u00e9cada de 60 em um conceito bastante indefinido com um car\u00e1ter simb\u00f3lico. As miss\u00f5es na d\u00e9cada de 80 assumem uma import\u00e2ncia enorme, em raz\u00e3o de acompanharem os processos de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de muitos pa\u00edses e inclu\u00edram a\u00ed uma an\u00e1lise mais aprofundada dos diversos temas eleitorais. Desde a d\u00e9cada de 90, as miss\u00f5es internacionais tem se tornado mais comum e o esfor\u00e7o agora \u00e9 de institucionalizar e criar standards<\/em> de atua\u00e7\u00e3o dos organismos eleitorais em geral. A obedi\u00eancia a esses standards<\/em> e \u00e0 jurisprud\u00eancia sobre os direitos pol\u00edticos do sistema interamericano ajuda a aumentar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na sua democracia.<\/p>

Desse modo, ju\u00edzes, advogados e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral puderem participar da observa\u00e7\u00e3o internacional das elei\u00e7\u00f5es em meio a um processo constituinte, fruto de uma grande concerta\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s a conflagra\u00e7\u00e3o popular de 2019 conhecido como o \u201cEstallido Social\u201d.<\/p>

O Chile passa por um momento de intensa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com candidatos que espelham os extremos do espectro pol\u00edtico. De um lado, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Kast, l\u00edder do movimento intitulado A\u00e7\u00e3o Republicana e, de outro, Gabriel Boric, cujas biografias assinalam com ajuste dois projetos de governo para o povo chileno muito pouco coincidentes.<\/p>

Os eventos violentos de 2019 permitem explicar o sucesso das candidaturas. Se Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Kast fincou p\u00e9 na defesa da lei e da ordem repelindo a destrui\u00e7\u00e3o da propriedade com a for\u00e7as do movimento popular, provendo a ideia de \u201cmenos impostos, menos governo, pro vida\u201d[1]<\/a>, Gabriel Boric, membro da C\u00e2mara dos Deputados integrante do movimento \u201cApruebo Dignidad\u201d, sempre esteve ao lado dos estudantes, na posi\u00e7\u00e3o de Pres. da Federa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Chilenos. Seu projeto de governo incorpora um novo modelo de pol\u00edtica social com destaque para a garantia da igualdade e inclus\u00e3o social e uma pens\u00e3o b\u00e1sica universal[2]<\/a>.<\/p>

Nesse redemoinho pululam ainda d\u00favidas sobre o andamento do processo constituinte aprovado em plebiscito com 78% dos votos de aproximadamente metade dos eleitores chilenos. Teme-se que vencendo um candidato conservador, a maioria independente e mais \u00e0 esquerda dos constituintes, venha a promover altera\u00e7\u00f5es mais amplas que o j\u00e1 permitido pelo plebiscito.<\/p>

Essa dualidade ideol\u00f3gica foi sentida pelos observadores nas riqu\u00edssimas visitas realizadas. O Ministro Jaime Bellolio Avaria abriu o Pal\u00e1cio de La Moeda para debater livremente com a delega\u00e7\u00e3o brasileira os meandros da pol\u00edtica chilena, bem assim as min\u00facias de seu processo eleitoral. No encontro com o Embaixador brasileiro Paulo Pacheco a MOE pode aprender a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o comercial Brasil e Chile e atentar-se para os diferentes cen\u00e1rios da elei\u00e7\u00e3o. H\u00e1 30 anos servindo seu pa\u00eds a prele\u00e7\u00e3o do embaixador foi muito relevante para a compreens\u00e3o de que o Brasil est\u00e1 inserido na regi\u00e3o e qualquer elei\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre vista com muita expectativa pela diplomacia nacional. O primeiro governador eleito de Santiago Claudio Urrego recebeu a miss\u00e3o na sede do governo metropolitano e pode dar o seu testemunho das intensas mudan\u00e7as ocorridas no pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Dentre as atividades mais acad\u00eamicas a delega\u00e7\u00e3o foi recebida na Universidad del Desarollo \u2013 UDD, cujo campus encravado na cordilheira em Las Condes d\u00e1 relevo est\u00e9tico \u00e0 qualidade acad\u00eamica da universidade, para um debate com dois deputados Ruggero Cozzi Elzo, constituinte do Distrito 6 de Valparaiso e Constanza Hube, constituinte Distrito 11 e Gabriel Ortiz, investigador da Ong Espa\u00e7o P\u00fablico na Jornada de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Escola de Governo da UDD.<\/p>

O dia da vota\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a da miss\u00e3o em alguns pontos de vota\u00e7\u00e3o e o acompanhamento direto da apura\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 pela mesma mesa receptora de votos. As c\u00e9dulas diferentes s\u00e3o para cada cargo sufragado e devem ser dobradas de uma maneira muito espec\u00edfica o que consome uma m\u00e9dia de 8 minutos por voto. As urnas, uma para cada cargo, s\u00e3o de pl\u00e1stico transparentes e ficam na mesa de vota\u00e7\u00e3o, sob os olhos de todos.<\/p>

A fraude eleitoral, a boca de urna, cassa\u00e7\u00f5es de mandato n\u00e3o s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es do povo chileno que veem com curiosidade e alguma estranheza o universo eleitoral brasileiro.<\/p>

A MOE pode observar e se enriquecer com a diversidade cultural e o universo eleitoral chileno.<\/p>

[1]<\/a> O projeto de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Kast pode ser encontrado no seguinte site e se intitula \u201cAtr\u00e9vete Chile\u201d: Programa de Gobierno Jos\u00e9 Antonio Kast 2022 pdf (descargar) (programagobiernokast2022.blogspot.com)<\/a> Acesso em 19. nov. 2021<\/p>

[2]<\/a> Gabriel Boric pode ser melhor compreendido por suas \u201cpropuestas para um nuevo Chile \u2013 c\u00e2mbios para vivier mejor\u201d: Propuesta Program\u00e1tica | Boric Presidente<\/a> Acesso em 19. nov. 2021<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A CAOESTE e a Transparencia Electoral Am\u00e9rica Latina organizaram uma Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais chilenas de novembro de 2021, permitindo que ju\u00edzes, advogados e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral brasileira acompanhassem de perto um processo eleitoral marcado por intensa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e um hist\u00f3rico processo constituinte iniciado ap\u00f3s o Estallido Social de 2019.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8249,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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