{"id":4794,"date":"2020-05-17T23:04:32","date_gmt":"2020-05-18T02:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/?p=4794"},"modified":"2025-07-26T23:57:45","modified_gmt":"2025-07-27T02:57:45","slug":"tecnologia-e-democracia-em-contingencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/tecnologia-e-democracia-em-contingencia\/","title":{"rendered":"Tecnologia e Democracia em conting\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Os fatores que atuam como garantia dos princ\u00edpios do voto universal, livre, secreto e direto, na implementa\u00e7\u00e3o do voto eletr\u00f4nico no modo Internet. <\/em>A experi\u00eancia mexicana.<\/em><\/p>\n

\"Myriam<\/p>\n

Hoje o mundo est\u00e1 aprendendo a viver de uma maneira diferente. A situa\u00e7\u00e3o que prevalece na comunidade internacional devido \u00e0 pandemia de Covid-19, a maneira pela qual ela tentou conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus fez com que milhares, milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo estivessem em quarentena ou reduzidas a concentra\u00e7\u00e3o e mobilidade m\u00ednimas destes. O impacto foi direto na vida p\u00fablica e privada di\u00e1ria de todos e de todos, desde nossas atividades mais essenciais, como dormir, comer e conviver em casa, at\u00e9 nossa vida profissional e educacional, e o que dizer sobre a economia, a fluxo de moeda e poder de compra.<\/p>\n

E, como sabemos, essa conting\u00eancia em sa\u00fade tamb\u00e9m afetou a vida pol\u00edtico-eleitoral; Ao longo do ano, os dias eletivos e os processos em andamento foram suspensos, adiados e remarcados, entre outras coisas, como a suspens\u00e3o de prazos e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades remotas que garantem os direitos pol\u00edticos eleitorais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Mencionarei algumas jornadas adiadas ou suspensas em v\u00e1rios pa\u00edses, alguns dos quais, embora em sua lei fundamental considerem essa possibilidade, n\u00e3o \u00e9 verdade que na maioria dos pa\u00edses eles foram previstos em suas constitui\u00e7\u00f5es. Em vez disso, muitos pa\u00edses reagiram a uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que buscava pesar direitos e, com eles, salvaguardar a sa\u00fade e a vida de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Vou me limitar \u00e0 regi\u00e3o das Am\u00e9ricas, onde \u00e9 nosso interesse em fortalecer a democracia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Am\u00e9rica<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Pa\u00eds <\/strong><\/td>\nTipo de processo <\/strong><\/td>\nData inicialmente programada<\/strong><\/td>\nNova Data <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Estados Unidos <\/strong><\/td>\no\u00a0\u00a0 Primarias em Porto Rico,<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Nova Jersey,<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Georgia,<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Ohio, Connecticut Delaware, Indiana, Maryland, Rhode Island<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Luisiana e<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Kentucky,<\/p>\n

Locais em Carolina do Sul<\/td>\n

Mar\u00e7o \u2013 Maio<\/p>\n

Mar\u00e7o<\/td>\n

o\u00a0\u00a0 Porto Rico (26 de abril),<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Nova Jersey (12 de maio),<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Georgia (19 de maio),<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Ohio, Connecticut, Delaware, Indiana, Maryland, Rhode Island (2 de junho),<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Luisiana (20 de junho) e<\/p>\n

o\u00a0\u00a0 Kentucky (23 de junho)<\/td>\n<\/tr>\n

Ilhas Malvinas* <\/strong><\/td>\nRefer\u00e9ndum local<\/td>\n26 de mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n
Col\u00f4mbia <\/strong><\/td>\nJunta comunit\u00e1ria<\/td>\n29 de mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n
Peru <\/strong><\/td>\nMunicipais e locais<\/td>\n29 de mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n
Argentina <\/strong><\/td>\nMunicipais<\/td>\n29 de mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n
Brasil <\/strong><\/td>\nComplementares ao Senado<\/td>\n26 de abril<\/td>\n<\/tr>\n
Chile <\/strong><\/td>\nRefer\u00e9ndum constitucional<\/td>\n26 de abril<\/td>\nReprogramado para 25 de outubro<\/td>\n<\/tr>\n
Bol\u00edvia <\/strong><\/td>\nPresidencial e legislativas<\/td>\n3 de maio<\/td>\nO Tribunal Supremo Eleitoral Prop\u00f4s que se realizem entre 7 de junho e 6 de setembro<\/td>\n<\/tr>\n
Uruguai <\/strong><\/td>\nDepartamental e municipal<\/td>\n10 de maio<\/td>\nDeveram realizar-se ap\u00f3s 4 de outubro.<\/td>\n<\/tr>\n
Rep\u00fablica Dominicana** <\/strong><\/td>\nPresidencial e Legislativas<\/td>\n17 de maio<\/td>\n<\/tr>\n
Suriname <\/strong><\/td>\nLegislativas<\/td>\n31 de maio<\/td>\n<\/tr>\n
El Salvador <\/strong><\/td>\nInternas\/partidos<\/td>\nJunho – julho<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e9xico <\/strong><\/td>\nLocais<\/td>\n7 de junho<\/td>\nReprogramadas para julho \/ agosto.<\/td>\n<\/tr>\n
Paraguai <\/strong><\/td>\nLegislativas<\/p>\n

municipais<\/td>\n

12 de julho<\/p>\n

8 de novembro<\/td>\n

Reprogramadas para 2 de agosto<\/p>\n

Reprogramadas para 29 de novembro<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Territ\u00f3rio n\u00e3o aut\u00f4nomo administrado pelo Reino Unido.<\/em><\/p>\n

** At\u00e9 agora, o governo continua com os preparativos para as elei\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Fonte: Centro Internacional de Treinamento e Pesquisa Internacional, INE. Artigo \u00abProcessos eleitorais, no contexto da emerg\u00eancia global devido \u00e0 pandemia global do COVID19\u00bb<\/em><\/p>\n

\u00c9 aqui que quero destacar a relev\u00e2ncia no campo eleitoral do uso das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Existem v\u00e1rios sistemas de computador que levam a escolhas mais \u00e1geis, transparentes e seguras. Elas podem fazer parte de diferentes fases do ciclo eleitoral, antes do dia, como registrar e gerenciar as diferentes candidaturas, durante o dia, como vota\u00e7\u00e3o na Internet (vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica) ou monitoramento em tempo real do dia da elei\u00e7\u00e3o; e, ap\u00f3s o dia, com atividades que v\u00e3o desde a contagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da ata do dia da elei\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 refor\u00e7ada e cada fase do ciclo \u00e9 realizada com maior efici\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u00c9 por isso que mais e mais pa\u00edses est\u00e3o considerando as implica\u00e7\u00f5es da tecnologia eleitoral, desde sistemas de banco de dados para registro de eleitores e vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, at\u00e9 sistemas de bio-identifica\u00e7\u00e3o, leitura \u00f3ptica e sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n

Em geral, tem aumentado o n\u00famero de pa\u00edses que procuram converter sua democracia em uma democracia inteligente (e-democracy<\/em>), o que levou a argumentos a favor e contra o uso de novas tecnologias, das quais as principais se concentraram na confian\u00e7a ou certeza da emiss\u00e3o do voto e na prote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio voto.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios estudiosos sobre o uso das TIC em processos democr\u00e1ticos que mant\u00eam argumentos a favor, podemos encontrar v\u00e1rios como: melhorar a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o processo eleitoral; a velocidade na transmiss\u00e3o dos resultados eleitorais; a facilidade na troca de informa\u00e7\u00f5es entre os organismos eleitorais e outros usu\u00e1rios; fortalecer a participa\u00e7\u00e3o em processos democr\u00e1ticos e abrir possibilidades para uso no registro e vota\u00e7\u00e3o dos eleitores[1]<\/a>.<\/p>\n

Como em todos os assuntos que podem ser investigados, temos argumentos contra e, como j\u00e1 mencionamos, eles se concentram principalmente no fato de que n\u00e3o h\u00e1 total confian\u00e7a nos sistemas de computadores e, conseq\u00fcentemente, o respeito \u00e0 vontade popular \u00e9 questionado e o sigilo do voto dos cidad\u00e3os. A constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria implica altos custos para as institui\u00e7\u00f5es que organizam as elei\u00e7\u00f5es e, \u00e9 claro, existe a quest\u00e3o do treinamento para gerenciar e auditar esses tipos de tecnologias, que \u00e9 deixado em poucas m\u00e3os e \u00e9 dif\u00edcil para os cidad\u00e3os ter a garantia da legalidade do voto.<\/p>\n

Para garantir a certeza e a confiabilidade desses sistemas, h\u00e1 tr\u00eas fatores cr\u00edticos que devem ser garantidos: a identidade do cidad\u00e3o, o processo e a seguran\u00e7a f\u00edsica e l\u00f3gica da infraestrutura. Estes n\u00e3o podem ser deixados de lado, pois nos permitem confiar que os princ\u00edpios b\u00e1sicos do voto ser\u00e3o garantidos: universal, livre, secreto e direto.<\/p>\n

\"Cuadro<\/p>\n

 <\/p>\n

Os fatores cr\u00edticos surgem da necessidade da Cidade do M\u00e9xico na implementa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no modo Internet. aderir, assim, aos mais altos padr\u00f5es de qualidade a n\u00edvel internacional.<\/p>\n

De acordo com a figura anterior, \u00e9 importante cobrir cada uma das fases correspondentes aos tr\u00eas fatores cr\u00edticos<\/p>\n