{"id":4690,"date":"2020-04-17T20:16:54","date_gmt":"2020-04-17T23:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/?p=4690"},"modified":"2025-07-26T23:57:46","modified_gmt":"2025-07-27T02:57:46","slug":"democracia-sem-representatividade-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/democracia-sem-representatividade-e-democracia\/","title":{"rendered":"DEMOCRACIA SEM REPRESENTATIVIDADE \u00c9 DEMOCRACIA?"},"content":{"rendered":"

Representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil trinta e dois anos ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/em><\/p>\n

\"Juliana<\/p>\n

Quando institu\u00eddo em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, des- de a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Brasil iniciou um processo de (re)democratiza\u00e7\u00e3o, na medida em que atrav\u00e9s de pol\u00edticas alinhadas \u00e0 nova ordem constitucional foram programa- das diversas medidas, dentre as quais relacionadas \u00e0 garantia do di\u00e1logo interinstitucional e da efetiva\u00e7\u00e3o da ascens\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o popular no processo de tomada decis\u00f5es.<\/p>\n

Passados quase 32 anos desde a entrada em vigor da Consti- tui\u00e7\u00e3o Federal ainda nos deparamos com graves problemas re- lacionados \u00e0 crise da representatividade pol\u00edtica em nosso pa\u00eds, comandados por grupos representantes de uma parcela minori- t\u00e1ria da sociedade.<\/p>\n

E, ent\u00e3o, cabe-nos, frisar e reiterar, que, inclusive, sustentando um discurso de manipula\u00e7\u00e3o, insistimos em considerar as mi- norias de fato, como se maiorias jur\u00eddicas e pol\u00edticas fossem, e vice-versa: mulheres, negros, quilombolas, ind\u00edgenas, pobres, \u2026; todos comp\u00f5em, inquestionavelmente, o n\u00facleo basilar e ma- jorit\u00e1rio da nossa sociedade que, \u00e0s cegas, faz-se representar por quem n\u00e3o integra, em regra, essa maioria f\u00e1tica, tornando-os sem voz, sem espa\u00e7o, sem medidas que atendam aos seus cla- mores reais.<\/p>\n

Invertendo-se conceitos basilares como os de maioria e minoria para a constru\u00e7\u00e3o da nossa democracia, por qualquer que seja o discurso que os (in)justificam, deparamo-nos com uma crise de representatividade nos mais diversos espa\u00e7os de poder, de modo que torna-se imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que sejam capazes, minimamente, de garantir a participa\u00e7\u00e3o do povo, mes- mo que indiretamente, mas desde que por quem lhe represente de fato.<\/p>\n

Nesse contexto, e para diminuir o gap de representatividade que se apresenta, buscamos, por meio da legisla\u00e7\u00e3o, a partici- pa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, luta ainda carente de resultados adequados ao quantitativo feminino na sociedade brasileira – e distante de ser suficiente para garantir a inclus\u00e3o dos outros gru- pos igualmente, ou mais, \u00e0 margem da pol\u00edtica representativa.<\/p>\n

Especialmente carente, principalmente, quando, em desres- peito a uma outra base axiol\u00f3gica que subsidiou a concep\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o do nosso texto constitucional \u2013 e norteia a sua interpreta\u00e7\u00e3o e a sua aplica\u00e7\u00e3o -, identificamos a aus\u00eancia de di\u00e1logo interinstitucional com a finalidade de n\u00e3o apenas haver respeito m\u00fatuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es atinentes \u00e0 cada poder\/ \u00f3rg\u00e3o, como tamb\u00e9m para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o da democracia, por meio da representatividade.<\/p>\n

Na medida em que existe uma legisla\u00e7\u00e3o que exige um percentual m\u00ednimo para candidatura de g\u00eanero, ainda aqu\u00e9m do que precisamos para garantir a legitimidade democr\u00e1tica no tocante \u00e0 essa representatividade, a come\u00e7ar pela sociedade e pelos partidos pol\u00edticos – considerando a necessidade de pr\u00e9via filia\u00e7\u00e3o para que tal participa\u00e7\u00e3o popular se efetive na composi\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os nos poderes – dever\u00edamos todos nos empenhar em im- pulsionar a atua\u00e7\u00e3o das mulheres nesses ambientes p\u00fablicos, t\u00e3o carentes de a\u00e7\u00f5es destinadas ao zelo do bem comum.<\/p>\n

Os poderes, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, honrando o compromisso assumido de atuarem em bases e valores demo- cr\u00e1ticos, e\/ou contramajorit\u00e1rios (no caso do Judici\u00e1rio em re- la\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria entendida no sentido da pol\u00edtica e do direito), n\u00e3o deveriam ser compostos para os cargos de comando quase que unicamente por homens e adotarem medidas discriminado- ras ou que excluam a mulher; num contexto de normatiza\u00e7\u00e3o que a todo instante precisa de aten\u00e7\u00e3o para que o pouco que foi reconhecido, n\u00e3o nos seja retirado; impedindo-nos, por fim, de termos acesso aos cargos para os quais eleitas, num movimento quase que autom\u00e1tico de cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, sem a menor pretens\u00e3o de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o do bem maior do Direito que deveria ser o da Justi\u00e7a Social.<\/p>\n

Sem a coopera\u00e7\u00e3o da sociedade civil, partidos pol\u00edticos e ins- titui\u00e7\u00f5es governamentais o processo de representatividade da mulher na pol\u00edtica seguir\u00e1 (porque n\u00e3o deixaremos de lutar!), por\u00e9m, a passos curtos, e por um motivo \u2018simples\u2019: n\u00e3o existe lugar para todos, e assim, quem tem acesso liberado ao poder precisar\u00e1 sair para que entremos… e quem quer sair, ainda que sob o discurso da garantia da democracia?<\/p>\n

Ser\u00e1 que existe, ent\u00e3o, democracia sem representatividade? Ou \u00e9 melhor garantir uma pseudo democracia, em um infind\u00e1vel processo de constru\u00e7\u00e3o, e, assim, ter-se a certeza que o espa\u00e7o pol\u00edtico j\u00e1 est\u00e1 reservado e n\u00e3o \u00e9 para todos?!<\/p>\n

 <\/p>\n

[author] [author_image timthumb=’on’][\/author_image] [author_info]Juliana Rodrigues Freitas<\/p>\n

Doutora em Direito (2010 – UFPA\/ Universit\u00e0 di Pisa – It\u00e1lia). Mestre em Direitos Humanos (2003 – UFPA). P\u00f3s-Graduada em Direito do Estado (2006 – Universidade Carlos III de Madri – Espanha). Graduada em Direito (1998 – Universidade da Amaz\u00f4nia). Atua como Consultora Jur\u00eddica e Advogada na \u00e1rea eleitoral e municipal. Professora da Gradua\u00e7\u00e3o e Mestrado em Direito do Centro Universit\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 – CESUPA. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico – ABRADEP.[\/author_info] [\/author]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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