Ciclo de Debates MAIS MULHERES NA POLÍTICA CAPIXABA — um evento organizado pela Vice Governadoria do Governo do Espírito Santo e parte do Programa Agenda Mulher – foi realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro e é um programa que visa o empoderamento, a visibilidade da mulher, além de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Nesse sentido, o Ciclo de Debates, denominado “MAIS MULHERES POLÍTICA CAPIXABA” – eixo político do Agenda Mulher – teve como objetivo estimular a participação das mulheres no processo democrático e, portanto, o protagonismo e empoderamento feminino no espaço público da política.
Para colaborar com os debates e o incentivo à participação das mulheres no processo democrático, o Programa Agenda Mulher discutiu a temática em três dias, sempre com a mediação de Wilma Chequer Bou-Habib, advogada, ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e membro de CAOESTE.
O 1ª Painel teve como tema: “Liderança Feminina e Lugar de Fala”, sua importância nos espaços de representatividade e gestão. Participaram a Vice-Governadora do Estado, Jacqueline Moraes, a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo e a Editora de Política da Rede Gazeta, Samantha Nogueira.
Foi destacado inicialmente as estatísticas, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, indicantes de que a sub-representação feminina persiste de maneira alarmante no Brasil e, em especial no estado do Espírito Santo, onde as mulheres representam 51% da população. No entanto, desde janeiro de 2017 não há uma única mulher vereadora em 32% das cidades capixabas, ou seja, 25 dos 78 municípios do estado.
Do total de 856 cadeiras de vereadores, disponibilizadas nas últimas eleições de 2016 em todo o estado, 779 foram ocupadas por pessoas do gênero masculino, deixando apenas 77 vagas pertencentes às mulheres — inexpressivos 9%. E, em 48 anos de história das eleições municipais só foram eleitas 29 mulheres vereadoras.
Em 2016, para o comando das prefeituras municipais, o Espírito Santo elegeu apenas 04 mulheres, o que representa 5,12% do total de 78 prefeitos eleitos no estado e, atualmente, continuamos com apenas 03 mulheres (menos de 4%).
O 2º Painel teve como tema a “Inclusão da Mulher na Política: Eleições 2020”. Participaram dos debates o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, a advogada eleitorialista e pesquisadora, Marilda Silveira, e o sociólogo Odmar Péricles Nascimento, discutindo o direito eleitoral e processos de participação na política (legislação sobre os cargos para as eleições 2020, cotas de gênero e como participar).
O Painel lembrou, mais uma vez, que a desigualdade de representação no espaço da política sempre foi justificada por diferenças naturais atinentes a cada gênero, e isso formatou o mercado de trabalho e a política no Brasil e em geral.
No caso do Brasil, há 92 anos atrás foi feito o primeiro registro, para uma mulher votar. Também foi eleita a primeira prefeita brasileira, Alzira Soriano. Mas, tanto os votos femininos, quanto a eleição da prefeita, foram anulados pelo Senado Federal.
O 3º e último Painel teve como tema as “Eleições 2020: a mulher candidata”. Participaram dos debates a Conselheira Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e ex-Juíza do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, Luciana Diniz Nepomuceno e a professora da PUC Minas, Assessora, e Membro da Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais do TSE, Polianna Pereira dos Santos, que falaram sobre as alternativas para efetivação da participação feminina nos partidos e as Estratégias de financiamento e marketing das candidaturas femininas
O ciclo de debates aconteceu, de forma virtual, com a realização de um painel por dia. Foi transmitido ao vivo, às 14h, pela TV Educativa ES Canal: Canal 2.1, Rádio Espírito Santo (1160 AM) e Instagram @agendamulher. Todos os debates estão disponibilizados no Youtube da TV Educativa (TVE), sempre lembrando que o Programa Agenda Mulher estimula a participação das mulheres no processo democrático.
